TERMOS E CONDIçõES

Esta promoção -- Prémios ASUS ProArtist (“Promoção”) é organizada pela ASUSTeK Computer Inc. (“ASUS”).

• Informações detalhadas sobre como participar e ganhar prémios relacionados com esta promoção específica, Termos de Utilização ASUS, e Política de Privacidade ASUS, constituem parte dos Termos e Condições deste Evento Promocional (“Termos e Condições”). A participação nesta Promoção é considerada como aceitação dos presentes Termos e Condições. A ASUS pode rever em qualquer momento os Termos e Condições e outras regras estabelecidas pela ASUS. Os “Participantes Elegíveis” (como definido abaixo) e “Inscrições” (como definido abaixo) estarão vinculados a quaisquer revisões efetuadas.

• A Promoção tem início a 15 de abril de 2023 00:00 GMT e termina a 15 de julho de 2023 23:59 GMT (“Período da Promoção”), e decorre a nível mundial (“Território da Promoção”).

• Os funcionários da ASUS e das suas empresas, filiais, subsidiárias, representantes e agências de publicidade, que estejam envolvidos na Promoção, assim como familiares diretos de quaisquer das pessoas acima referidas, NÃO SÃO ELEGÍVEIS para esta Promoção.

• As pessoas que vivem no Território da Promoção e que gostariam de participar nesta Promoção durante o Período da Promoção reconhecem o seguinte::
  
  A. Um Participante Elegível (como definido abaixo) menor de idade deverá fornecer documentos de prova dos seus tutores legais e o consentimento desses tutores para a sua participação nos Prémios, assim como outros documentos que sejam considerados necessários pela ASUS em caso de atribuição de um prémio.
  
  B. Desde que se tenha inscrito na ASUS com os seus dados pessoais, ou seja, nome, endereço de e-mail, e data de nascimento (“Dados Pessoais”), será elegível (“Participante Elegível” ou “Participante”) para esta Promoção.
  
  C. Um Participante não poderá apresentar mais do que uma (1) Inscrição por categoria durante o período da promoção. Caso se detete ou suspeite, a critério exclusivo da ASUS, que um Participante apresenta ou tenta apresentar um número de Inscrições superior ao indicado, todas as Inscrições desse Participante, a critério exclusivo da ASUS, podem ser declaradas nulas e sem efeito, e qualquer prémio a que possam ter tido direito não lhes será atribuído.
  
  D. Todas as Inscrições devem ser submetidas através do website oficial dos Prémios ASUS ProArtist, e o formato e conteúdo das Inscrições devem seguir as orientações da categoria submetida para que sejam elegíveis para esta Promoção. Consulte as orientações específicas de cada categoria no separador Regras.
  
  E. Para conquistarem o primeiro e segundo lugares (coletivamente, o “Vencedor”) nas quatro categorias, as inscrições serão avaliadas pelo nosso painel de jurados profissional quanto à Criatividade e singularidade, fator surpresa e apelativo, relevância para o tema do concurso, estética e habilidade e execução técnica. Consulte o separador Regras para obter mais informações. A decisão dos organizadores dos Prémios ASUS ProArtist é definitiva.
  
  F. Não é permitido qualquer tipo de arte gerada por IA nesta Promoção. Caso se detete ou suspeite, a critério exclusivo da ASUS, que um Participante apresenta ou tenta apresentar uma Inscrição gerada por IA, todas as Inscrições desse Participante, a critério exclusivo da ASUS, podem ser declaradas nulas e sem efeito e qualquer prémio a que possam ter tido direito não lhes será atribuído.
  
  G. Os vencedores devem ser capazes de fornecer um ficheiro original de alta resolução da Inscrição decidida pela ASUS, uma vez que as cópias originais são necessárias para receber um prémio. Esse ficheiro será utilizado apenas para provar a propriedade da imagem. Os Participante vencedores que não cumpram estes critérios de elegibilidade serão considerados inelegíveis e desqualificados sem direito a recurso.
  
  H. Todas as Inscrições devem ser trabalhos originais do Participante e não devem violar os direitos de terceiros. O participante deve ser o único proprietário dos direitos de autor ou deve ser capaz de fornecer uma prova da aquisição de todos os direitos necessários e suficientes de terceiros para esta Promoção, incluindo, entre outros, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens e quaisquer outros materiais de terceiros na obra. Deve também obter autorização de qualquer pessoa que figure nas inscrições (ou dos seus pais/tutores, no caso de crianças menores de 16 anos). Além disso, o participante não poderá ter violado qualquer lei para a criação da sua Inscrição.
  
  I. As Inscrições não devem ser trabalhos publicados, incluindo entre outros, trabalhos comerciais, trabalhos com logótipos ou quaisquer outros trabalhos de acesso público. Não será permitida a participação de trabalhos que tenham sido submetidos a outros concursos. Os participantes devem ser capazes de provar que é a primeira vez que as Inscrições são publicadas e que não participaram em concursos anteriores.
  
  J. Aceita participar na publicidade relacionada e que o seu nome e imagens sejam utilizados para fins de divulgação, promoção e publicidade relacionados com os Prémios ASUS ProArtist sem compensação adicional.
  
  K. Os titulares dos direitos de autor de todas as Inscrições concedem à ASUS a utilização perpétua desses trabalhos em atividades relacionadas com temas para fins publicitários em todo o mundo, incluindo redes sociais, online e impressos, relacionado com o concurso e todas as atividades promocionais sem que seja devida qualquer remuneração. As Inscrições serão utilizadas estritamente em ligação com esta Promoção e não serão utilizadas para quaisquer outros fins de marketing, além da promoção dos Prémios ASUS ProArtist. As Inscrições não serão revendidas ou utilizadas por quaisquer terceiros. Se existir um pedido nesse sentido, encaminharemos esse pedido para o proprietário dos direitos de autor da obra através de e-mail.
  
  L. Os Prémios ASUS ProArtist e a ASUS não assumem quaisquer responsabilidades e não são responsáveis por qualquer utilização indevida da Inscrição por parte de terceiros externos.
  
  M. Os vencedores serão publicados no website oficial a 5 de agosto de 2023. Entraremos em contacto com o Vencedor através do e-mail fornecido nas Inscrições para confirmar a elegibilidade do trabalho e informações para o envio dos respetivos prémios. Se o Vencedor não responder dentro de 1 semana, considera-se que renuncia voluntariamente ao direito ao prémio, e a ASUS terá o direito de escolher outro novo Vencedor.
  
  N. O prémio será dinheiro ou hardware, conforme listado no website oficial do prémio ASUS ProArtist em https://www.asus.com/campaign/ASUS-ProArtist-Awards-2023/global/prizes) Para consultar o valor do prémio e obter informações detalhadas, visite também o website oficial do prémio ASUS ProArtist. Os prémios monetários serão pagos em US$ por transferência bancária, pelo que será necessária uma conta bancária capaz de aceitar US$. Quaisquer taxas cobradas por transferência bancária serão deduzidas ao montante do prémio. O Vencedor terá de indicar o seu nome completo, morada, número de telefone, imagem de passaporte e todas as informações necessárias para verificar a identidade e entregar o prémio.
  
  O. Os Vencedores terão de preencher os documentos necessários fornecidos pela ASUS no sentido de concluir o envio do prémio. A documentação e o processo de transação podem demorar mais de 3 meses a ficar concluídos.
  
  P. Os prémios de hardware listados no website oficial do prémio ASUS ProArtist estão sujeitos a disponibilidade de armazenamento e região; A ASUS reserva o direito de oferecer uma alternativa do mesmo valor.
  
  Q. O Participante Elegível terá de concluir as ações abaixo indicadas para ser elegível para o Sorteio:
  
  (1) O Participante envia a Inscrição através do website do prémio ASUS ProArtist e durante o Período da Promoção
  (2) Seguir o canal de Instagram da ProArt (https://www.instagram.com/proart/) e aderir ao servidor do Discord da ProArt (https://discord.gg/zvsdMkpuhb)
  (3) Partilhar a Inscrição na página de Instagram pública do Participante e utilizar as hashtags #ASUS #ProArt #ProArtistAwards2023 e identificar @ASUS @ProArt (“Trabalho artístico com Instagram”)
  
  R. Os vencedores do Sorteio serão selecionados aleatoriamente a partir de todos os trabalhos artísticos com Instagram. Cada Inscrição pode ganhar o Sorteio apenas uma vez durante o Período da Promoção. Após a seleção dos vencedores do Sorteio, a ASUS irá anunciar as suas informações com informações pessoais parciais ocultadas na página da plataforma de redes sociais gerida pela ASUS, e entrará em contacto com os mesmos para verificar a sua identidade e solicitar o seu nome completo, morada e número de telefone e todas as informações necessárias para entregar o prémio.
  
  S. Se o vencedor do Sorteio não responder dentro de 1 semana ou se as suas informações pessoais estiverem incompletas e não for possível entregar o prémio, considera-se que o vencedor do Sorteio renuncia voluntariamente ao direito ao prémio, e a ASUS terá o direito de escolher outro novo vencedor do Sorteio.
  
  

• Os participantes reconhecem e concordam que as informações pessoais fornecidas são verdadeiras e válidas. A ASUS recolherá e processará as suas informações pessoais apenas no âmbito das finalidades acima referidas. Certifique-se de que as suas informações pessoais estão completas e exatas.

• NENHUMA COMPRA NECESSÁRIA. Não é necessária qualquer compra para participar na Promoção. Uma compra não aumentará as hipóteses de vitória do Participante.

• Sobrevivência
  Se qualquer cláusula destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, deverá ser retirada e eliminada e as restantes cláusulas prevalecerão e permanecerão em pleno vigor e efeito.

• Limitação de responsabilidade
  A ASUS NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAMENTE A QUALQUER OFERTA OU À PARTICIPAÇÃO DO UTILIZADOR NA OFERTA. AO PARTICIPAR NA OFERTA, O UTILIZADOR CONCORDA EM ISENTAR A ASUS E OS SEUS FUNCIONÁRIOS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, ACIONISTAS, AGENTES, REPRESENTANTES E AS SUAS FILIAIS, SUBSIDIÁRIAS, EMPRESAS-MÃE, AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, PROMOÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, E CONSULTORES JURÍDICOS, DE RESPONSABILIDADES POR QUAISQUER PERDAS, DANOS, DIREITOS, RECLAMAÇÕES E AÇÕES DE QUALQUER TIPO RELACIONADAS COM A OFERTA OU RESULTANTES DA ACEITAÇÃO, POSSE, OU UTILIZAÇÃO DE QUALQUER OFERTA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS PESSOAIS, MORTE E DANOS MATERIAIS, E RECLAMAÇÕES BASEADAS EM DIREITOS DE PUBLICIDADE, DIFAMAÇÃO, OU INVASÃO DE PRIVACIDADE.