Aviso de Termos de Uso
TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS (“SERVIÇO”) FORNECIDOS PELA
ASUSTEK COMPUTER INC. (“ASUS”) ESTÃO SUJEITOS A ESTE AVISO DE TERMOS DE USO (“AVISO”). SERVIÇO SIGNIFICA, INCLUINDO MAS
NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER PRODUTO, SERVIÇO, EVENTO DE SERVIÇO (DEFINIDO ABAIXO), SOFTWARE, APLICATIVO E INFORMAÇÃO
FORNECIDOS SOB A MARCA ASUS OU QUALQUER OUTRA MARCA DE PROPRIEDADE DA ASUS. VOCÊ RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE LEU ESTE
AVISO E COMPREENDE OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES, TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS. SE VOCÊ FOR MENOR DE IDADE,
DEVERÁ REGISTRAR-SE COMO MEMBRO OU ACESSAR OS SERVIÇOS APENAS APÓS SEUS PAIS (OU SEU RESPONSÁVEL) LEREM E
COMPREENDEREM OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES, TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTE AVISO. AO CONTINUAR A INSTALAR,
COPIAR, NAVEGAR, BAIXAR, ACESSAR, COMPRAR, ENTRAR E/OU DE OUTRA FORMA USAR O SERVIÇO, VOCÊ OU SEUS PAIS (OU
RESPONSÁVEL) CONSENTEM EXPRESSAMENTE EM VINCULAR-SE A ESTE AVISO, INCLUINDO VERSÕES ATUALIZADAS, E A TODAS AS LEIS E
REGULAMENTOS APLICÁVEIS.
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Reconhecimento
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1.1
VOCÊ reconhece que este SERVIÇO operará apenas nas plataformas de hardware e software
designadas. VOCÊ reconhece que é SUA responsabilidade ter o software,
hardware e conexão com a internet apropriados para operar a versão atual do SERVIÇO. A ASUS, a seu
exclusivo critério, pode modificar o SERVIÇO, encerrar quaisquer eventos realizados através deste SERVIÇO
(“Evento do Site”), ou descontinuar qualquer serviço através do SERVIÇO a qualquer momento sem aviso prévio, e
a ASUS também reserva todos os direitos de cessar o suporte a qualquer plataforma de hardware ou software a qualquer momento
sem aviso prévio.
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1.2
VOCÊ reconhece que algum conteúdo do SERVIÇO é fornecido por terceiros, e VOCÊ também
reconhece que este SERVIÇO pode permitir o acesso a serviços ou sites de terceiros. VOCÊ
concorda em usufruir de tais serviços ou sites e acessá-los a SEU próprio critério e tal usufruto
estará sujeito às condições e termos entre VOCÊ e tais terceiros, incluindo, mas
não se limitando a preço de mercadoria, sistema de confirmação de pedido, valor máximo do pedido, entrega do
produto e política de pagamento. VOCÊ também reconhece e concorda que a ASUS não é responsável
nem pelo acordo entre VOCÊ e tais terceiros, nem por qualquer conteúdo fornecido por tais
terceiros.
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1.3
VOCÊ reconhece que qualquer software que VOCÊ baixou ou obteve via SERVIÇO deve ser usado em
conformidade com o Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) fornecido ou contido no mesmo.
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1.4
VOCÊ reconhece que nada neste AVISO lhe dá o direito de usar quaisquer marcas registradas,
marcas de serviço, nomes de produtos ou serviços, slogans, logotipos ou imagens da ASUS, a menos que VOCÊ tenha concordado
de outra forma por escrito com a ASUS.
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1.5
VOCÊ reconhece que este AVISO pode fazer referência a outras diretrizes, avisos, acordos ou outros
termos e condições de Evento do Site fornecidos pela ASUS ou qualquer informação contida no
SERVIÇO, e tal referência constituirá parte integrante deste AVISO.
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1.6
VOCÊ reconhece que a ASUS se reserva o direito de modificar este AVISO a qualquer momento, e cada
modificação será efetiva após a publicação no SERVIÇO. SEU uso continuado do SERVIÇO
após qualquer modificação será considerado como concordância em estar vinculado e SUA aceitação do
AVISO modificado. Portanto, é importante que VOCÊ leia e visite este SERVIÇO regularmente
para garantir que esteja atualizado quanto ao AVISO aplicável. Se VOCÊ não concordar em estar vinculado a
este AVISO e a cumprir todas as leis aplicáveis, VOCÊ deve descontinuar o uso do SERVIÇO
imediatamente.
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1.7
VOCÊ concorda que o formato eletrônico é a única maneira de declaração de intenção deste
SERVIÇO ou AVISO.
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1.8
VOCÊ reconhece que, para proteger SEUS privilégios, VOCÊ deve
respeitar os costumes de aplicação da Internet. VOCÊ concorda que as seguintes ações são estritamente
proibidas:
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1.8.1
Qualquer tentativa de interferir, invadir ou destruir qualquer sistema ou recurso na Internet.
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1.8.2
Transmitir materiais que sejam ameaçadores, obscenos, pornográficos ou que destruam a
ordem pública e os costumes.
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1.8.3
Espalhar vírus de computador através da rede do SERVIÇO.
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1.8.4
Usar qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e/ou extração de dados. No
caso de VOCÊ usar qualquer software ou ferramentas acima, VOCÊ será desqualificado para participar
do Evento do Site.
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Direito de Propriedade Intelectual
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2.1
VOCÊ reconhece que é o único responsável pelas informações que carregar, transmitir, inserir ou
fornecer a este SERVIÇO, e nenhuma dessas informações representa a opinião da ASUS. Para
evitar dúvidas, informações incluem, sem limitação, informações, dados, texto,
software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outros materiais
(“Informação”).
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2.2
Quando VOCÊ carregou, transmitiu, inseriu ou forneceu a Informação a este SERVIÇO, VOCÊ concede à
ASUS, suas afiliadas e subsidiárias, um direito mundial, não exclusivo, não revogável, livre de royalties,
transferível e sublicenciável para promover e distribuir parte ou toda a Informação em
quaisquer formatos de mídia de qualquer maneira, incluindo, sem limitação, modificar, reproduzir, transmissão
pública, adaptação, distribuição, publicação, lançamento público ou outro uso da
Informação.
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2.3
Se VOCÊ não tiver autorização para o direito acima, por favor, não carregue, transmita, insira ou
forneça Informações a este SERVIÇO.
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2.4
Se VOCÊ for acusado de supostamente infringir qualquer DPI de terceiros em três ou mais ocasiões, a ASUS
reserva-se o direito de encerrar e/ou restringir SEU acesso ao SERVIÇO.
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2.5
Todos os títulos e direitos de propriedade intelectual relativos a qualquer conteúdo de terceiros contido no
SERVIÇO ou que possa ser acessado através do uso do SERVIÇO, são de propriedade dos respectivos
proprietários do conteúdo e podem ser protegidos pelas leis e tratados de propriedade intelectual
aplicáveis.
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2.6
Se VOCÊ estiver ciente de qualquer infração real ou potencial de qualquer conteúdo do SERVIÇO, ou se uma
notificação de infração for necessária de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis, por favor
envie a notificação ao Departamento de Conformidade Legal da ASUS com as informações de contato
indicadas neste AVISO, a ASUS prosseguirá com o procedimento correspondente de acordo com as
leis aplicáveis.
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2.7
Ao receber uma notificação de infração de um detentor de direitos autorais ou seu agente, a ASUS irá
remover, desativar SEU acesso ou poderá tomar outras ações contra o conteúdo ou serviços supostamente
infringentes de acordo com as leis aplicáveis. Se VOCÊ acreditar que tal conteúdo ou serviços
não eram infringentes, VOCÊ pode enviar uma contra-notificação ao Departamento de Conformidade Legal da ASUS com
as informações de contato indicadas neste AVISO, a ASUS prosseguirá com o procedimento
correspondente de acordo com as leis aplicáveis.
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Registro
Para usar todos os serviços fornecidos neste SERVIÇO, VOCÊ reconhece e aceita
o seguinte:
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3.1
VOCÊ é obrigado a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre SI MESMO se
solicitado por um processo de registro da Conta ASUS. VOCÊ pode acessar e corrigir
SUAS informações pessoais através deste SERVIÇO a qualquer momento.
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3.2
VOCÊ pode visualizar e alterar SUAS informações de registro fazendo login e editando as configurações de SUA
conta no SERVIÇO. Para a segurança de SUA conta, será necessário que VOCÊ entre com SEU
ID de login e senha. VOCÊ é única e inteiramente responsável por garantir a confidencialidade
de SUA senha e nome de usuário e por toda e qualquer atividade que ocorra em SUA conta.
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3.3
Se a ASUS descobrir que a conta/senha da Conta ASUS foi apropriada indevidamente, a ASUS pode
suspender ou encerrar imediatamente a senha, conta (ou qualquer parte dela) de tal Conta ASUS ou
o uso deste SERVIÇO, e remover todas as Informações relacionadas a tal Conta ASUS deste
SERVIÇO.
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3.4
VOCÊ deve cumprir este AVISO e não deve violar quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.
A ASUS reserva-se o direito de verificar a validade de SUA associação a qualquer momento
durante ou após qualquer Evento do Site, e reserva-se o direito de desqualificar VOCÊ (mesmo um Vencedor) de
qualquer Evento do Site, incluindo a qualificação do SEU prêmio, se constituir qualquer má conduta por
adulteração ou suspeita de adulteração com o Evento do Site sem qualquer aviso. A falha da ASUS em
fazer cumprir qualquer um dos seus direitos aqui descritos não constitui uma renúncia a esses direitos.
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Política de Privacidade
Devido ao respeito pelas informações pessoais, a ASUS compromete-se a proteger e
respeitar SUA privacidade com a
Política de Privacidade da ASUS
.
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Licença e Restrição
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5.1
Sujeito aos termos deste AVISO, a ASUS concede a VOCÊ uma licença limitada, pessoal, não comercial,
não exclusiva, não sublicenciável, intransferível e gratuita para acessar ou entrar no
SERVIÇO e seus serviços. Exceto pelos direitos expressamente concedidos aqui, VOCÊ reconhece que todos
os outros direitos permanecem com a ASUS. Todo e qualquer direito, incluindo, sem limitação, no SERVIÇO,
são e permanecerão propriedade exclusiva da ASUS e/ou de seus licenciadores. Nada neste AVISO
pretende transferir tais direitos ou conferir tais direitos a VOCÊ.
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5.2
Não Remoção de Avisos: VOCÊ concorda que não removerá, obscurecerá, tornará ilegível ou alterará quaisquer
avisos ou indicações de quaisquer direitos e/ou direitos da ASUS e propriedade dos mesmos, sejam tais
avisos ou indicações afixados, contidos ou de outra forma conectados a quaisquer materiais.
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Comércio Eletrônico
Quaisquer compras de produtos e pacotes de serviços/suporte fornecidos pela ASUS, serão
regidos pelos termos e condições da loja de comércio eletrônico, consulte os acordos de vendas da ASUS e
políticas relevantes.
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Prazo e Rescisão
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7.1
Se por qualquer motivo este SERVIÇO não for capaz de funcionar conforme planejado, incluindo, mas não se limitando a
força maior, falhas técnicas, intervenção não autorizada, fraude ou qualquer outra causa além
do controle da ASUS que corrompa ou afete a administração, segurança, justiça, integridade
ou conduta adequada deste SERVIÇO, a ASUS reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar,
encerrar, modificar ou suspender o SERVIÇO sujeito a quaisquer instruções por escrito de uma autoridade governamental
relevante.
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7.1
Este AVISO é efetivo até ser rescindido por VOCÊ ou pela ASUS. SEUS direitos de usar o SERVIÇO serão
encerrados automaticamente sem aviso prévio se VOCÊ deixar de cumprir os termos e condições
mencionados neste AVISO. A este respeito, a ASUS não terá qualquer responsabilidade perante VOCÊ. Após a
rescisão deste AVISO, VOCÊ deve cessar imediatamente todo o uso do SERVIÇO e suas cópias,
no todo ou em parte.
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Isenção de Garantia e Limitação de Responsabilidade
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8.1
A ASUS garante que o sistema de computador usado no SERVIÇO possui o padrão de segurança razoavelmente
esperado.
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8.2
VOCÊ RECONHECE QUE O SERVIÇO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” (AS IS). TODO O RISCO QUANTO À QUALIDADE E
DESEMPENHO DESTE SERVIÇO É SEU, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO CUSTO RELACIONADO DE TODOS OS
SERVIÇOS E REPAROS NECESSÁRIOS. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A ASUS NÃO OFERECE GARANTIAS,
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO A ESTE SERVIÇO OU QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO OU DOCUMENTAÇÃO
FORNECIDA SOB ESTE AVISO OU PARA ESTE SERVIÇO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUALQUER GARANTIA DE
COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU CONTRA INFRAÇÃO, OU QUALQUER GARANTIA
DECORRENTE DO USO OU DO CURSO DE DESEMPENHO. A ASUS TAMBÉM NÃO OFERECE GARANTIA QUANTO AOS
RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DESTES SERVIÇOS OU QUANTO À PRECISÃO OU CONFIABILIDADE
DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DESTE SERVIÇO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO
DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR CERTOS DANOS.
CONSEQUENTEMENTE, ALGUMAS DAS ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
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8.3
TODO O RISCO DECORRENTE DO USO E/OU DESEMPENHO DESTE SERVIÇO PERMANECE COM VOCÊ. EM NENHUM
EVENTO A ASUS, SEUS LICENCIADORES OU QUAISQUER DE SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS,
AGENTES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS,
PUNITIVOS OU OUTROS DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE
LUCROS, INTERRUPÇÃO, PERDA DE INFORMAÇÕES OU OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) DECORRENTES DE OU RELACIONADOS
A ESTE AVISO OU AO USO DE OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO OU QUALQUER PARTE DELE, MESMO SE A ASUS
TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A
EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR CERTOS DANOS.
CONSEQUENTEMENTE, ALGUMAS DAS ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
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8.4
A ASUS não será responsável por qualquer informação incorreta ou imprecisa, causada pelo usuário
da internet ou por qualquer um dos equipamentos ou programação associados ou utilizados neste SERVIÇO, ou
por qualquer erro técnico, ou qualquer combinação dos mesmos que possa ocorrer no curso da
administração deste SERVIÇO, incluindo qualquer omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na
operação ou transmissão, falha na linha de comunicação ou telefone, rede móvel ou satélite,
problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na internet ou site, falha de software,
roubo ou destruição ou acesso não autorizado ou alteração de entradas e qualquer lesão ou dano
ao SEU computador relacionado a ou resultante da participação ou download de quaisquer materiais
neste SERVIÇO.
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8.5
No caso de qualquer prêmio ser fornecido no Evento do Site, VOCÊ reconhece o seguinte:
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8.5.1
A ASUS não aceita responsabilidade por quaisquer implicações fiscais que possam surgir de SUA
aceitação do prêmio. Aconselhamento financeiro independente deve ser procurado por VOCÊ.
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8.5.2
Um prêmio, no todo ou em parte, não pode ser transferido ou trocado e não pode ser
liquidado, a menos que especificado de outra forma.
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8.5.3
No caso de um prêmio não estar disponível apesar dos esforços razoáveis da ASUS para adquirir
o prêmio, a ASUS reserva-se o direito de substituir por um prêmio de valor de varejo recomendado
igual, sujeito a quaisquer instruções por escrito de uma autoridade governamental relevante.
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8.5.4
A ASUS não aceita responsabilidade por qualquer variação subsequente no valor do prêmio.
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8.5.5
No caso de qualquer falha de um vencedor do prêmio em retirar o prêmio dentro de um determinado período
de tempo indicado no Evento do Site, será considerada uma renúncia ao direito a um prêmio, e
a ASUS, a seu exclusivo critério, tem o direito de decidir o método de substituição de tal
vencedor do prêmio.
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Indenização
VOCÊ concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a ASUS e seus afiliados,
provedores de serviços, distribuidores, licenciadores, diretores, conselheiros e funcionários, de e contra
quaisquer e todas as perdas, danos, responsabilidades e despesas decorrentes de qualquer reclamação ou demanda (incluindo
honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais), devido a ou em conexão com SUA violação deste Aviso ou
qualquer lei ou regulamento aplicável, ou direito de terceiros.
10. Termos e Condições Regionais (Brasil)
Para proteger sua segurança online no SERVIÇO,
estamos comprometidos em cumprir a Lei nº 15.211/2025 e todas as demais leis
aplicáveis de segurança online. Na medida em que for aplicável e compatível com
o SERVIÇO no Brasil, envidamos nossos melhores esforços para prevenir a
disponibilização de conteúdo online prejudicial, incluindo material relacionado
à exploração ou abuso sexual infantil, sequestro, aliciamento, conteúdo
terrorista ou extremista, ou conteúdo relacionado a crimes, violência ou uso de
drogas. Se você tiver preocupações de que qualquer conteúdo online disponível
no SERVIÇO no Brasil possa conflitar com esses requisitos, você tem o direito
de denunciá-lo. Você pode nos contatar por meio do canal de contato indicado ao
final deste Aviso.
Para mais informações sobre este AVISO e diretrizes referenciadas, entre em contato com o Departamento de Conformidade Legal da ASUS
por correio registrado, fax, e-mail ou telefone em:
ASUSTeK Computer Inc.
Representante da Empresa: Sr. Jonney Shih
Centro de Assuntos Jurídicos
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Telefone: (886) 2 2894 3447
Fax: (886) 2 2890 7674
Atualizado em 05 de fevereirode 2026 pelo Centro de Assuntos Jurídicos da ASUS